Páginas importantes no sítio da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear):
1) Instalações Autorizadas - Laboratórios de Pesquisas
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Lista de Laboratórios de Pesquisas credenciados pela CNEN (Instalações Autorizadas)
Caso o link acima não direcione à Lista de Laboratório, vá em "Área de Pesquisa" e clique em “Laboratório de Pesquisa”
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Guia e Formulário para auxiliar no licenciamento de instalações radiativas de baixo risco (introdução)
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GUIA para Licenciamento e Controle de Instalações Ensino e Pesquisa
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Formulário de AUTOAVALIAÇÃO das Instalações de Pesquisa (possibilita que o próprio licenciado qualifique o estado de cumprimento das normas da CNEN em sua instalação) (Autoavaliação)
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Requerimento para Solicitação de Concessão de Registros e Autorizações – (SCRA) (Licença Laboratório de Pesquisa)
2) Pesquisadores Certificados - Registro de Pessoa Física
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Lista de Pesquisadores credenciados pela CNEN
Caso o link acima não direcione à Lista de Pesquisadores, vá em “Ensino e Pesquisa” e clique em “Aplicações no Ensino e na Pesquisa”
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Requerimento de Registro de Pessoa Física para o preparo, uso e manuseio de fontes radioativas – (RPF) (Licença Pessoal)
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Requisitos para Registro de Pessoas Físicas para o preparo, uso e manuseio de fontes radioativas
No link acima ir no item – “CNEN NN - 6.01" - Profissionais de Nível Superior Habilitados para o preparo, uso e manuseio de Fontes Radioativas”
Orientações:
As pesquisas contendo material radioativo, incluindo compra e manipulação, só poderão acontecer por pessoas, em espaços, e somente com os isótopos previamente aprovados, e para isso, há necessidade do Laboratório e o Docente, responsável por esse espaço, obter antecipadamente às pesquisas com esse material, análise da Comissão de Radioproteção do Instituto de Química-USP e deliberação da CNEN referente as licenças abaixo:
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Licença do Laboratório (veja as orientações nos links do item 1) desta página
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Licença Pessoal (Registro de Pessoa Física) (veja as orientações nos links do item 2) desta página
Pesquisadores com Licenças já concedidas fiquem atentos com as datas de validades, tanto da Licença Pessoal, como da Licença do Laboratório. Para RENOVAÇÃO de ambas licenças, apesar de cada uma ter datas diferentes, deverão ser encaminhadas à CNEN com no mínimo 30 dias de antecedência dos vencimentos das mesmas.
Toda e qualquer documentação tramitada entre o pesquisador-CNEN e/ou CNEN-pesquisador como por exemplo: Credenciamento, Renovação ou Descredenciamento (tanto da Licença do Pesquisador como da Licença do Laboratório) deverão ser encaminhadas cópias à Comissão de Radioproteção do IQ-USP para o e-mail: radioprotecao@iq.usp.br
Nos links abaixo estão disponíveis as validades das Licenças dos Pesquisadores e dos Laboratórios:
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Lista de Laboratórios de Pesquisas credenciados pela CNEN (Instalações Autorizadas)
Caso o link acima não direcione à Lista de Laboratório, vá em "Área de Pesquisa" e clique em “Laboratório de Pesquisa”
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Lista de Pesquisadores credenciados pela CNEN
Caso o link acima não direcione à Lista de Pesquisadores, vá em “Ensino e Pesquisa” e clique em “Aplicações no Ensino e na Pesquisa”
Para maiores informações entrar em contato com a Comissão de Radioproteção do IQ-USP via e-mail: radioprotecao@iq.usp.br